CEJ/CJF assina acordo de cooperação com a Faculdade de Direito de Lisboa
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) irá firmar acordo de cooperação com a Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal. O acordo foi negociado pelo ministro Gilson Dipp, diretor do CEJ/CJF, durante visita técnica realizada no início de julho à Faculdade e ao Centro de Estudos Judiciários de Portugal.
Futebol, o esporte mais popular do Brasil, é destaque no Via Legal
Vice-presidente Cesar Asfor Rocha no comando do STJ e do CJF
Com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, o ministro Cesar Asfor Rocha assume o comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) a partir desta terça-feira (22)
CJF conclui proposta orçamentária de precatórios para 2009
Em atendimento a dispositivo legal, o Conselho da Justiça Federal (CJF) encaminhou para a Comissão Mista de Orçamento e Secretaria de Orçamento Federal /MP banco de dados relativos aos precatórios que deverão ser incluídos na proposta orçamentária de 2009
Liberados pelo CJF R$ 456 milhões em RPVs
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou nesta sexta-feira (18), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$ 456.421.853,05 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal
Edição nº 39 da Revista CEJ fala sobre a criação da Justiça Federal
A edição nº 39 da Revista CEJ destaca “A criação da Justiça Federal e o surgimento da jurisdição constitucional no Brasil” escrita pelo juiz federal George Marmelstein, da Seção Judiciária do Ceará. O objetivo é integrar a Seção Memória da Justiça Federal, apresentando os motivos que levaram ao surgimento da Justiça Federal no Brasil, em 1889, bem como dar conhecimento ao público a respeito do primeiro caso de grande relevância julgado por essa nobre instituição.
Cancelado "Café com Debate" sobre defesa da concorrência
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal informa que, devido à impossibilidade de comparecimento do palestrante, o juiz francês Frédéric Jenny, foi cancelado o “Café com Debate” sobre o tema Defesa da Concorrência. O evento aconteceria na próxima terça-feira (22), no Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
